RESUMOA presente investigação jurídica analisa os institutos da recuperação judicial e da falência, pautando-se no princípio da preservação da empresa e em sua função social,...
A REFORMA TRIBUTÁRIA E O PACTO FEDERATIVO: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS ARRECADATÓRIOS E DA AUTONOMIA FINANCEIRA DOS ENTES SUBNACIONAIS
RESUMOO presente trabalho dedica-se ao exame das propostas de reforma tributária no cenário brasileiro, com especial enfoque na transição para o Imposto sobre Bens e...
A INVIOLABILIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E OS DESAFIOS DA RESSOCIALIZAÇÃO
RESUMOO presente estudo jurídico propõe uma reflexão crítica sobre a aplicação do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana no cárcere brasileiro, confrontando o arcabouço...
O PROTAGONISMO MUNICIPAL NA SEGURANÇA PÚBLICA: GOVERNANÇA ESTRATÉGICA, PREVENÇÃO SOCIAL E A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS
RESUMOA presente pesquisa analisa a reconfiguração do papel dos municípios no sistema federativo de segurança pública, propondo um modelo de atuação integral que transcende a...
A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO DE AUTOCOMPOSIÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA: EFETIVIDADE JURISDICIONAL E A SUPERAÇÃO DA CULTURA DA LITIGIOSIDADE
RESUMOO presente trabalho acadêmico investiga a mediação como método adequado de resolução de conflitos no âmbito do Direito de Família, analisando sua eficácia na preservação...
A EXTRAFISCALIDADE DA TRIBUTAÇÃO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA COMO VETOR DE JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL: O ENFRENTAMENTO AO RACISMO AMBIENTAL NO CENÁRIO CLIMÁTICO BRASILEIRO
RESUMOO presente artigo científico analisa a incidência tributária sobre o consumo de energia elétrica no Brasil sob o prisma da justiça fiscal e ambiental, investigando...
O STATUS JURÍDICO DA PROSTITUIÇÃO NO BRASIL: ENTRE A INVISIBILIDADE NORMATIVA E A TUTELA DOS DIREITOS SOCIAIS E LABORAIS
RESUMOA presente monografia propõe uma análise verticalizada acerca do tratamento dispensado pelo legislador brasileiro à prostituição, percorrendo a evolução histórica e as nuances dos projetos...
A PATOLOGIA DA MOROSIDADE NO PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: UMA EXEGESE DOUTRINÁRIA E PRINCIPIOLÓGICA
RESUMOO presente estudo jurídico dedica-se à análise exauriente do instituto da adoção no Brasil, com especial enfoque nos óbices processuais que comprometem a celeridade do...
A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO EM FACE DA INCOLUMIDADE FÍSICA NO AMBIENTE ESCOLAR PÚBLICO: UMA ANÁLISE SOB A ÉGIDE DO RISCO ADMINISTRATIVO
RESUMOA presente investigação jurídica propõe-se a perscrutar a responsabilidade civil do Estado no que tange à garantia da segurança nas instituições de ensino público brasileiras,...